Justiça na esquina de casa, já imaginou?

Há dois anos, o Ministério da Justiça discute com magistrados, Ordem dos Advogados do Brasil e demais operadores do direito, a reforma no judiciário brasileiro. Entre as propostas está o projeto Justiça Comunitária que prevê o treinamento de agentes comunitários para mediar conflitos nos bairros, evitando o ajuizamento de ações na Justiça e consequentemente o número de ações que hoje abarrotam os fóruns de todo país.

Esta semana, o secretário nacional de reforma do judiciário, Renato Favretto, esteve em Porto Alegre para iniciar a discussão e buscar sugestões em seminário na Escola da Magistratura, na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). Ele anunciou que um núcleo será montado numa igreja, no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da capital gaúcha. Aqui ele explica como funcionará o programa, previsto para começar em dezembro.

Mas o Rio Grande do Sul é pioneiro em aproximar a Justiça da população. Desde 2005, a juíza Cyntia Terezinha Buraldi Mua desenvolve atividade semelhante, em Campo Bom, município de 57.087 habitantes, a 54 quilômetros de Porto Alegre.

O projeto, chamado de Justiça em Ação, envolve advogados apontados pelo fórum local que a cada duas semanas vão até um dos bairros da cidade e promovem audiências de conciliação. São revolvidas brigas entre vizinhos, pequenas dívidas não pagas e conflitos de pouca relevância que acabariam nos Juizados Especiais (conhecido como Pequenas Causas) ou em processo.

No vídeo a seguir, a juíza comenta os benefícios da iniciativa que atingiu 58% de mediação nas 120 sessões realizadas em dois meses.

Além das audiências, a Justiça de Campo Bom desenvolve trabalho em escolas públicas e particulares. Os alunos são estimulados a entender o papel da Justiça a partir de passeios ao fórum e atividades em sala de aula como poesias e pinturas (foto acima).

  – É uma forma de mostrar que a Justiça não é apenas um juiz de toga preta, acima de todos. Procuramos mostrar que o papel da Justiça não é apenas o de mandar prender. Nossa intenção é despertar um sentimento de conciliação nas pessoas desde a infância porque acreditamos que assim podemos ter uma sociedade melhor”, pondera a juíza Cyntia.

No entanto, o Justiça em Ação enfrenta dificuldades de infra-estrutura. As atas, por exemplo, são feitas à mão e nem sempre há sala disponível para as audiências. Parcerias com entidades de classe seria a saída.